Desde que foi anunciada, a adoção do novo padrão de placas de veículos no Brasil tem gerado muita discussão. Para se enquadrar em um modelo de uso comum aos países do Mercosul, algumas mudanças terão de ser feitas. No entanto, diversas regras já foram alteradas, prazos modificados, e uma grande confusão criada para os donos de automóveis. Para esclarecer tudo para você, decidimos realizar um levantamento geral de como anda esta situação sobre o novo padrão de placas de carros no Brasil. Desde quais são as alterações que o projeto prevê, até qual é a data e quem está obrigado a usar esse novo modelo. Vem ficar por dentro do que está rolando!
Placas Mercosul: padrão internacional (histórico)
Em 2014, os países pertencentes ao Mercosul, decidiram em comum acordo adotar um novo padrão de placas de automóveis. A principal motivação, segundo os próprios, seriam questões de segurança. Segundo estudos, este modelo comum iria tornar mais difíceis as falsificações e fraudes realizadas nos países pertencentes ao bloco comercial.
Hoje em dia, no entanto, apenas Argentina e Uruguai tem o modelo já estabelecido em seus territórios. Aqui no Brasil, o prazo final para a adoção destes modelos, chamados Placas Mercosul, já foi adiado por mais de quatro vezes. A última data prevista era para o último dia 30 de Junho, segundo decisão do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) no Diário Oficial da União.
No entanto, em nota divulgada no dia 28 de Junho, dois dias antes do prazo estipulado terminar, o próprio Contran revogou sua decisão anterior. O comunicado, emitido pelo Ministério da Infraestrutura, define como nova data limite para adoção das placas o dia 31 de Janeiro de 2020. Vale lembrar que este prazo é válido para todo território nacional, exceto os estados onde o novo padrão de placas já está presente – AM, BA, ES, PR, RJ, RN e RS.
Mudanças estéticas
O novo padrão de placas terá sua produção controlada por um sistema informatizado, criado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em conjunto com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
Uma das principais diferenças em relação ao modelo utilizado atualmente é a substituição do atual lacre de segurança pelo uso do QR Code. Essa tecnologia vai permitir que o veículo em questão seja rastreado desde sua origem, o que vai dificultar as possibilidades de clonagem, falsificação e outros golpes que podem ser aplicados na revenda do veículo.
Mudam também os padrões de números e letras utilizados: as placas seguirão o padrão de 3 letras, 1 número, 1 letra e 2 números, que vai substituir o padrão antigo de 3 letras e 4 números.
Com relação às cores, todas as novas placas contarão com fundo branco. A diferença entre os tipos de veículos será feita de acordo com a cor das letras e números:
- Veículos particulares – cor preta;
- Veículos comerciais – cor vermelha;
- Veículos oficiais – cor azul;
- Automóveis em teste – cor verde;
- Veículos diplomáticos – cor dourada;
- Veículos de colecionador – cor prata.
Obrigatoriedade: para quem?
Segundo as últimas ordens do Contran, a obrigatoriedade para os novos modelos de placas veiculares é válida apenas para os seguintes casos:
- Veículos novos;
- Veículos que passaram por mudança de município;
- Veículos que trocaram de categoria (um taxi que vira um carro de passeio, por exemplo);
- Veículos cuja placa atual não foi aprovada em vistoria e/ou está ilegível ou danificada;
- Veículos cuja placa foi furtada.
Do contrário, os demais motoristas não precisam se preocupar: se você não se enquadra em nenhuma destas situações, não há qualquer obrigatoriedade quanto à deixar de lado os modelos utilizados atualmente.
O que mais muda nas placas?
Também foi definido pelo Contran que, neste novo modelo de placas, elas terão de indicar apenas o nome do país em sua parte superior, sobre uma barra azul. No entanto, não há mais a necessidade de apresentarem os brasões estaduais ou municipais, como antes foi determinado.
As exigências com relação aos tamanhos não foram alteradas: ainda continuam valendo as medidas de 40cm x 13cm, para carros, e 20cm x 20cm para motocicletas.
Além disso, o último comunicado do Ministério da Infraestrutura também definiu novas regras com relação aos estampadores e fabricantes destas placas, o que, segundo o Governo Federal, vai estimular a concorrência no mercado. Isso, porque de acordo com dados do Denatran, existem atualmente cerca de 1300 estampadores e 21 fabricantes no país.
Agora, os fabricantes devem ser credenciados pelo Denatran, enquanto os estampadores, pelos Detran estaduais.
Então vale a pena acompanhar de perto esta novela, uma vez que ela ainda parece estar longe de um final definitivo. Fique de olho aqui no conteúdo do Blog Loucos Por Carro, e você estará sempre por dentro de qualquer novidade que surgir com relação à este e diversos outros assuntos.
