Já vigora há alguns anos na legislação brasileira a isenção de impostos a pessoas com algum tipo de deficiência ou problema motor para a compra de carros 0 km. Por isso, elaboramos uma matéria completa para falar um pouco mais sobre os carros PCD. Desde modelos disponíveis aqui em nosso país, até um panorama geral sobre quem pode adquirir estes veículos. E mais do que isso: todos os benefícios garantidos por lei na hora de comprar um veículo. Então vem conferir!
Como são os carros adaptados para PcD
Houve um tempo onde pessoas com deficiência física encontravam grande burocracia para adquirir um veículo adaptado, ou desenvolvido para atender suas necessidades. Hoje, além de existirem mais modelos disponíveis no mercado, há algumas outras facilidades. Por exemplo, os carros PCD zero-quilômetro podem ser comprados com isenção total de alguns impostos, como IOF, ICMS e IPI, o que torna seu valor bem mais acessível. E essas isenções são ainda maiores para veículos cujo valor seja inferior a R$70 mil – podendo atingir quase 30%, em média. Carros cujo preço seja maior do que esse, contam com isenção fiscal só do IPI, que é o Imposto sobre Produtos Industrializados.
A partir do ano de 2013, esse benefício também foi estendido aos familiares de pessoas com deficiências que as impossibilitam de dirigir. Por conta disso, a venda de carros PCD vem aumentando consideravelmente, especialmente de 2018 para cá.
Assim, de olho neste mercado cada vez mais crescente, as montadoras têm trabalhado cada vez mais em versões específicas de carros PCD, com valores abaixo dos R$70 mil. Por isso, é preciso se atentar ao fato de que, para atingir esse valor, muitos modelos não contam com opcionais nem adicionais.
Então vamos conhecer agora quem pode, de fato, adquirir um carro adaptado ou desenvolvido para PCD.
Quem pode adquirir um carro PcD
Abaixo, separamos uma lista em ordem alfabética das doenças e deficiências que tornam a pessoa elegível a adquirir um dos carros PCD disponíveis no mercado brasileiro. Lembrando que essa definição se dá pela legislação vigente no país:
- AIDS
- Alguns tipos de câncer
- Amputações
- Artrite
- Artrodese (com sequelas)
- Artrose
- Autismo
- AVC
- AVE (Acidente Vascular Encefálico)
- Bursite e Tendinite graves
- Câncer (alguns tipos)
- Cegueira
- Contaminação por radiação
- Deficiência Mental (severa ou profunda)
- Deficiência Visual
- Deformidades congênitas ou adquiridas
- Doença de Paget em estados avançados
- Doença de Parkinson
- Doença renal, do fígado ou do coração
- Doenças Degenerativas
- Doenças Neurológicas
- Encurtamento de membros e más formações
- Esclerose Múltipla
- Escoliose Acentuada
- Hanseníase
- Hérnia de Disco
- LER (lesão por esforço repetitivo)
- Lesões com sequelas físicas
- Linfomas
- Manguito rotador
- Mastectomia
- Nanismo
- Neoplasia maligna
- Neuropatias diabéticas
- Paralisia Cerebral
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Paraplegia
- Poliomielite
- Ponte de Safena (quando há sequelas ou limitações)
- Problemas graves na coluna
- Próteses internas e externas
- Quadrantomia
- Renal Crônico com uso de fístula
- Reumatoide
- Síndrome do Túnel do Carpo
- Talidomida
- Tendinite crônica
- Tetraparesia
- Tetraplegia
- Tuberculose ativa
No entanto, nem todas as deficiências ou doenças crônicas permitem aos portadores a isenção de todos os impostos:
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): isenção a portadores de deficiência física, deficiência visual, deficiência mental e autismo, para condutores e não condutores. Para veículos produzidos no Brasil e no Mercosul;
- Imposto sobre Mercadoria e Circulação de Serviços (ICMS): isenção para pessoas com deficiência física, deficiência visual, deficiência mental ou autismo, para condutores e não condutores. Para veículos produzidos no Brasil e no Mercosul, com valor de até R$70 mil;
- IOF (Imposto sobre Operações Financeiras): isenção válida apenas para portadores de deficiências físicas;
- IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores): isenção para pessoas com deficiência física, deficiência visual, deficiência mental ou autismo no Estado de São Paulo.
No entanto, é preciso passar por todo um trâmite para adquirir as isenções citadas acima. Vamos conferir agora como se dá esse processo.
Isenção de Impostos: como funciona
Sendo portador de uma das doenças que citamos anteriormente, o futuro proprietário de um dos carros PCD precisa seguir alguns passos para que possa, de fato, usufruir de toda a isenção de impostos garantida por lei. Confira abaixo quais etapas devem ser seguidas:
- 1º passo: após tirar a CNH (em uma autoescola especializada), se dirigir até o Detran da cidade para agendar um exame com a junta médica especializada, que fornecerá o laudo necessário.
- 2º passo: o laudo médico atesta o tipo de deficiência e sua incapacidade para conduzir veículos sem adaptação. Além disso, também exibe as alterações necessárias no veículo.
- 3º passo: para solicitar a isenção do IPI basta acessar o Sisen (Sistema de Controle de Isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados). Todo processo é feito online, e leva até 3 dias para ser concluído.
- 4º passo: para solicitar a isenção do ICMS, é obrigatório a CNH. O solicitante deve comparecer a Secretaria da Fazenda de sua cidade, e iniciar os trâmites para compra do veículo dentro do prazo estipulado.
- 5º passo: para solicitar a isenção do IPVA, no Estado de São Paulo, o veículo já precisa estar devidamente documentado em nome do proprietário. Depois, procure a Secretaria da Fazenda municipal para recolher e entregar a documentação exigida.
No caso do proprietário do veículo ser residente na cidade de São Paulo, ele pode solicitar a isenção do rodízio municipal. Para tanto basta acessar este endereço digital para realizar um cadastro junto à Companhia de Engenharia de Tráfego, CET.
Carros PcD: modelos mais baratos em 2019
Caminhando na direção contrária do mercado automotivo, a venda de carros PcD vem passando por bons momentos. Por conta dessas boas vendas, os fabricantes têm apostado cada vez mais em modelos exclusivos para pessoas com deficiência. Assim, com mais opções no mercado, é normal que os preços fiquem ainda mais baixos.
Dessa forma, separamos 10 veículos com preços baixos, que podem ser adquiridos no mercado brasileiro. Para tanto, foram considerados dois hatches, dois sedãs compactos, três sedãs médios e três crossovers, todos com câmbio automatizado, automático ou CVT. Acompanhe a lista à seguir:
| Modelo | Preço de tabela | Preço com isenção de IPI e ICMS |
| Hatches | ||
| Fiat Mobi Drive 1.0 GSR | R$ 47.590 | R$ 35.990 |
| Chevrolet Onix Advantage | R$ 55.390 | R$ 39.068 |
| Sedãs compactos | ||
| Volkswagen Voyage 1.6 AT | R$ 62.900 | R$ 44.918 |
| Chevrolet Prisma LT 1.4 AT | R$ 66.190 | R$ 46.328 |
| Sedãs médios | ||
| Ford Focus Fastback SE 2.0 AT | R$ 74.990 | R$ 63.290 |
| Mitsubishi Lancer HL 2.0 AT | R$ 81.990 | R$ 67.423 |
| Chevrolet Cruze LT 1.4 Turbo AT | R$ 97.790 | R$ 75.020 |
| Crossovers | ||
| Renault Duster Authentique 1.6 CVT | R$ 59.990 | R$ 46.393 |
| Nissan Kicks S Direct 1.6 CVT | R$ 66.990 | R$ 48.615 |
| Peugeot 2008 Allure Business 1.6 AT | R$ 69.990 | R$ 52.990 |
Agora, se você possui o direito a adquirir um dos carros PcD disponíveis do mercado, pode fazer uma compra muito mais segura com todas essas informações em mãos.
Por isso, continue sempre de olho em nosso conteúdo e continue muito bem informado sobre tudo o que acontece no mercado dos automóveis.
